Direitos da Criança

1- Toda criança tem direito à igualdade, sem nenhuma discriminação de RAÇA, COR, SEXO, RELIGIÃO, NACIONALIDADE;
2- Toda criança tem direito à proteção especial para o seu desenvolvimento FÍSICO, MENTAL E SOCIAL;
3- Toda criança tem direito a um NOME e a uma NACIONALIDADE;
4-Toda criança tem direito a ALIMENTAÇÃO,  MORADIA e ASSISTÊNCIA MÉDICA adequada para ela e para sua mãe;
5-Toda criança física ou mentalmente deficiente tem direito à EDUCAÇÃO e aos CUIDADOS ESPECIAIS;
6-Toda criança tem direito ao AMOR e à COMPREENSÃO por parte de seus pais e da sociedade;
7-Toda criança tem direito à EDUCAÇÃO GRATUITA e ao LAZER;;
 8-Toda criança tem direito de ser SOCORRIDA em primeiro lugar, em casos de emergência;
 9-Toda criança tem direito de ser PROTEGIDA CONTRA O ABANDONO, a CRUELDADE e EXPLORAÇÃO NO TRABALHO.
 10-Toda criança tem direito à SOLIDARIEDADE, à COMPREENSÃO, à AMIZADE e à JUSTIÇA.

Adotado pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil.